POLITICA DE DIREITOS AUTORAIS
Última Atualização: 29/08/2024
No TeckAPK, respeitamos e protegemos os direitos autorais e estamos comprometidos em manter a integridade do conteúdo disponível em nosso site. Esta política de direitos autorais fornece informações detalhadas sobre como tratamos a propriedade intelectual e os procedimentos para relatar qualquer violação de direitos autorais.
1. Introdução
A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir que os criadores de conteúdo sejam devidamente reconhecidos e recompensados por seu trabalho. No TeckAPK, nós zelamos pelo cumprimento das leis de direitos autorais e tomamos medidas proativas para proteger o conteúdo protegido por direitos autorais contra uso não autorizado.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido no TeckAPK, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones e software, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer parte do conteúdo do site pode constituir violação de direitos autorais e outras leis.
3. Direitos Autorais e Uso Justo
O TeckAPK pode exibir e distribuir conteúdo de terceiros, incluindo jogos, aplicativos e mídia, que pode ser protegido por direitos autorais. Nosso uso desse conteúdo é feito com base na Lei de Uso Justo de Direitos Autorais dos EUA (Título 17, Código dos EUA), que permite a utilização limitada de material protegido por direitos autorais sem a permissão do titular dos direitos, para fins de crítica, comentário, reportagem, ensino e pesquisa.
4. Solicitação de Remoção de Conteúdo
Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi publicado no TeckAPK sem a sua permissão, você pode solicitar a remoção do conteúdo através do nosso procedimento de notificação de violação. Para que sua solicitação seja processada, você deve fornecer as seguintes informações:
Descrição do Conteúdo: Identifique o material protegido por direitos autorais que você alega estar infringido.
Localização do Conteúdo: Forneça o URL do conteúdo no TeckAPK que você acredita estar infringido.
Declaração de Propriedade: Inclua uma declaração afirmando que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
Informações de Contato: Inclua seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Assinatura: Uma assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome dele.
Envie sua notificação para o e-mail: [email protected] ou entre em contato pelo telefone: +55 73 8151-8632.
5. Procedimento para Responder a Notificações
Ao receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, o TeckAPK tomará as seguintes ações:
Avaliação da Notificação: Revisaremos a notificação para garantir que ela atenda aos requisitos legais e determine se o conteúdo deve ser removido ou desativado.
Remoção do Conteúdo: Se a notificação for considerada válida, removeremos o conteúdo infrator em até 24 horas e notificaremos o remetente da ação tomada.
Notificação ao Usuário: Se o conteúdo removido for de um usuário registrado, notificaremos o usuário sobre a remoção e fornecermos informações sobre o processo de contestação.
6. Contestações e Contra-Notificações
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação. Sua contra-notificação deve incluir:
Descrição do Conteúdo: Identifique o conteúdo que foi removido.
Declaração de Boa-Fé: Inclua uma declaração de boa-fé de que o conteúdo foi removido por engano ou resultou de um erro de identificação.
Informações de Contato: Inclua seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Assinatura: Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do usuário.
Envie sua contra-notificação para o e-mail: [email protected].
7. Medidas Repetidas
O TeckAPK reserva-se o direito de desativar ou suspender a conta de qualquer usuário que infrinja repetidamente os direitos autorais. Medidas adicionais podem incluir a remoção permanente de conteúdo e a exclusão da conta do usuário.
8. Limitação de Responsabilidade
O TeckAPK não assume qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo enviado por terceiros e não garante a precisão ou integridade de qualquer material disponível no site. A responsabilidade pelo conteúdo infrator recai exclusivamente sobre o usuário que o publica.
9. Contato
Para mais informações sobre nossa política de direitos autorais ou para enviar uma notificação de violação, entre em contato conosco:
Email: [email protected]
Telefone: +55 73 8151-8632
Agradecemos por ajudar a manter a integridade do TeckAPK e a respeitar os direitos dos criadores de conteúdo. Estamos comprometidos em garantir que o nosso site seja um espaço seguro e legal para todos.